VEREADORES REJEITAM UTILIDADE PÚBLICA EM PORTO AMAZONAS

Os associados da Associação dos Recicladores de Porto Amazonas- ARPA, estão chocados com alguns vereadores da Câmara de Porto Amazonas, que em primeira votação, votaram desfavorável ao Projeto de Lei que concedia utilidade pública a entidade. O projeto de utilidade pública foi uma iniciativa do vereador Wilson Fagundes, porém na sessão do dia 05/10, teve apenas a votação favorável de dois vereadores, Wilson Fagundes e Arcélio Mezzadri e apoio do presidente da casa, o vereador Arnaldo Alves. Já, contra o projeto votaram os vereadores Vicente Lourenço de Souza e Antonio Laertes Lima de Paula, com abstenção dos vereadores Rubens Pedro Hillebrant, Reni Emílio Koslinskei, Altair Marcondes e Luiz Carlos Chimiloski.

A presidente da Associação, Maria Jussara Vieira Lima, diz estar decepcionada com a primeira votação da Câmara, pois no local onde funciona a Associação estão trabalhando, em sistema de produção em economia solidária, sendo que quinze famílias dependem desta renda, que em média fica inferior a um salário mínimo. “Se não forem estas pessoas catando lixo reciclável na casa das pessoas, a responsabilidade seria do município. A Prefeitura dá o apoio, porém necessitamos da utilidade pública, porque senão nem convênios podemos firmar. Acho que Porto Amazonas é a primeira cidade que não reconhece o nosso trabalho, em todos os outros municípios os vereadores aprovaram a utilidade pública das associações de recicladores pois sabem que ali tem pessoas carentes que dependem deste trabalho para sobreviver”, diz a presidente.

Com o não reconhecimento de utilidade pública, a Associação deixará de receber investimentos do governo federal e estadual, que somam em torno de 200 mil reais para a compra de equipamentos para a coleta seletiva (caminhão adequado as finalidades, triturador industrial de papel e galhos, etc) e ampliação do local e que irá para outro município

O Diretor do Meio Ambiente, Adalto Luiz de Freitas diz que está conversando pessoalmente com cada vereador explicando melhor como funciona a Associação e que o município tem sérios problemas com lixo, tanto que existe uma Ação Civil Pública por Danos ao Meio Ambiente, junto ao Ministério Público de Palmeira desde o ano de 1997 e nós assumimos compromisso junto a Promotoria de Justiça em dar solução. “O lixo normal já existe parceria com Palmeira, mas o reciclável dependemos da parceria com a Associação dos Recicladores e caso não obtenham utilidade pública possivelmente vão paralisar as atividades”.