Marcha por moradia entrega pauta ao Planalto e denuncia atentados na Semana Mundial dos Sem Teto, movimentos ocupam prédios e fazem protesto por moradia. Em Brasília, marcha entrega à Secretaria Geral da Presidência pauta que cobra gasto de 2% da arrecadação federal em habitação, reclama do ministério das Cidades e exige negociar despejos por causa de obras da Copa. No Senado, movimento denuncia perseguição e atentados contra militantes.
BRASÍLIA – Movimentos sociais em defesa de moradia urbana aproveitam a Semana Mundial dos Sem teto e realizam, nesta terça-feira (4), manifestações em todo o país, com ocupação de prédios púlicos, passeatas e protestos contra autoridades. Em Brasília, a pauta de reivindicações foi entregue por líderes da marcha ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, enquanto militantes estavam em frente ao Palácio do Planalto com faixas e bandeiras cobrando a presidenta Dilma Rousseff, que está na Europa.
Ao mesmo tempo em que ocorria a reunião no Planalto, alguns dirigentes do movimento participavam de audiência pública no Senado na qual denunciaram a perseguição e a tentativa de assassinato sofridas por militantes sem terra.
Eles entregaram ao presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS), um relatório descritivo dos atentados, para ser encaminhado ao Ministério Público e ao Ministério da Justiça. O documento também foi dado ao Ouvidor Nacional da Secretaria de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira.
“A criminalização dos movimentos sociais é um problema muito sério, especialmente contra militantes sem terra nos últimos meses”, disse Guilherme Castro Bolos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e da Frente de Resistência Urbana.
O relatório conta três casos brevemente descritos pelas próprias vítimas na audiência. Em Manaus, o militante sem teto Julio Cesar sofreu dois atentados por lutar contra a especulação imobiliária e a grilagem de terras. Segundo ele, um irmão teve uma arma apontada contra a cabeça para revelar o paradeiro do militante. “Não tenho rotina, Não durmo duas vezes no mesmo lugar. Isso protege minha vida”, disse Julio Cesar.
Uma ameaça igual – arma contra a cabeça – foi registrada em Minas Gerais. Contra uma menina de quatro anos, de nome Sofia. Os pais dela, Lacerda e Elaine, participaram de uma ocupação e foram pressionados, por homens armados, a entregar os nomes e o paradeiro dos líderes do ato.
Um outro caso ocorreu na própria capital federal contra um coordenador de um movimento de sem teto. O militante, de nome Edson, teve a casa invadida por dois homens, que lhe fizeram 18 disparos. Ele sobreviveu. Segundo o relatório, o motivo do atentado teria sido uma ocupação comandada por Edson em Ceilândia, uma das mais pobres cidades satélites de Brasília.
“A proteção das lideranças não é uma questão central, mas precisa ser discutida”, disse o ouvidor Nascimento Teixeira. Segundo ele, o “Disque 100” criado pela Secretaria de Direitos Humanos para receber denúncias de violência contra crianças está aberto também para casos de discriminação racial ou sexual, torturas e atentados como os relatados na audiências.
Mas, disse, é preciso também que os movimentos “façam pressão sobre o Ministério Público, o Poder Judiciário, os estados e os municípios”, porque, do contrário, um debate como o desta terça-feira fala apenas para quem já está engajada de alguma forma.
Assessor na Secretaria de Articulação Nacional da Secretaria Geral da Presidência, Jeter Luiz Gomes participou do debate no Senado e disse que o ógão “repudia toda e qualquer violência” contra dirigentes ou militantes de movimentos sociais.
Segundo ele, apesar de os governos Lula e Dilma terem criado e ampliado o programa de moradias Minha Casa, Minhas Vida de construção de imóveis, o passivo na área ainda é grande, como reclama a Marcha que se realiza nesta terça.
Pauta de reinvindicações
Aglutinados em torno do Fórum Nacional de Reforma Urbana, os movimentos têm cinco reivindicações principais, listadas na pauta entregue a Gilberto Carvalho. Exigem participação popular e controle social das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cobram que o ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal parem de tomar decisões só em “gabinetes” e negociem a flexibilização de regras de acesso a moradias em regiões urbanizadas.
Querem uma “urgente política de distribuição de terras” e prédios federais para “enfrentar a especulação imobiliária” nos centros e nas periferias das cidades. E que o Congresso aprove proposta de mudança constitucional de 2008 que impõe gastos obrigatórios com moradia popular (2% das receitas federais e 1% das estaduais e municipais).
Nenhum comentário:
Postar um comentário