Habitação de Interesse Social - Com muita luta em São Paulo

Fonte: Estadão de São Paulo – Foto: Andre Lessa/AE.

Onze prédios abandonados - dez no centro e um no Belém, zona leste - foram ocupados na madrugada de ontem por 3,5 mil integrantes de 13 movimentos de sem-teto. Foi a maior invasão em número de edifícios da história de São Paulo, segundo as lideranças.

'A gente até já se organizou em outros momentos, mas não conseguiu realizar (algo assim)', diz Luiz Gonzaga da Silva, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), uma das entidades envolvidas na ação, planejada havia dois meses. Os manifestantes reivindicam da Prefeitura e do Estado 5 mil unidades no programa de locação social, reforma de 53 prédios do Renova Centro e construção de apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Embora as invasões tenham se concentrado na região central, parte dos militantes mora em cortiços, favelas e casas de aluguel de bairros da periferia.

A coordenadora da União dos Movimentos de Moradia (UMM), Maria das Graças Xavier, diz que os ocupantes reivindicam a rápida desocupação de pelo menos dez prédios. 'A Prefeitura tinha prometido desocupar mais de 50.'

Em um dos edifícios ocupados ontem funcionou o Cineasta Hotel, fechado há cerca de uma década na Avenida São João. O prédio foi desapropriado neste ano pela Prefeitura para virar residência para artistas aposentados. Os 96 apartamentos continuam mobiliados. Um segurança fazia a vigilância do imóvel.

Para Kazuo Nakano, arquiteto e urbanista do Instituto Pólis, o poder público tem de equilibrar a oferta de unidades para classe média com produção de moradias para famílias de baixa renda. 'São pessoas que não conseguem pagar o valor que o mercado estipula.' Já o vice-presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Claudio Bernardes, diz que é crescente o interesse do mercado pelo centro. 'Há alguns anos, não se podia cobrar valor de mercado em um prédio ali pela falta de serviços e segurança. Mas isso está mudando.'

Medida judicial. A Prefeitura informou que tomará as 'medidas judiciais cabíveis' para acabar com as ocupações. Segundo a Secretaria de Habitação, 600 mil pessoas são beneficiadas pelos projetos de urbanização de favelas. E 15 mil famílias estão inscritas em locação social.

A CDHU disse que está previsto o atendimento de 1.500 famílias, moradoras ou trabalhadoras do centro, que serão indicadas por associações. Outras 10 mil famílias receberão unidades no centro por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Atualmente, 13% das casas e dos apartamentos do centro da capital estão vazios - o equivalente a 22.087 unidades, segundo dados do Censo 2010. Em toda a cidade, há cerca de 130 mil famílias sem moradia, conforme estimativa da própria Secretaria Municipal de Habitação.