Moradia Popular no Paraná, mais uma conquista do movimento de moradia

O movimento de moradia do Paraná fecha o ano de 2010 em festa, com a conquista de projetos selecionados no Ministério das Cidades. Foi publicado ontem (16) pelo Ministério das Cidades o resultado da seleção do Programa de Assistência Técnica Entidades do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.
O movimento de moradia do Paraná conquistou os seguintes:

- Cornélio Procópio – 1.372 unidades, através da União Por Moradia Popular do Estado do Paraná - UMP Pr;

- Tibagi – 450 unidades, através da UMP Pr;

- Campo Largo – 120 unidades, através da Associação de Moradores a Força de Um Poder Maior – AMFPM;

- Campina Grande do Sul – 400 unidades, através do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB Paraná;

- Paranaguá – 600 unidades, através do IAB Paraná;

- Jacarezinho – 100 unidades, através da Associação dos Pobres e Carentes de Braganei;

- Irati – 200 unidades, através da Associação dos Pobres e Carentes de Braganei.

Totalizando 3.242 moradias populares.
Foram R$ 10 milhões selecionados entre entidades privadas sem fins lucrativos em todo o país, na modalidade de Elaboração de Projetos para Produção Habitacional.

São 69 propostas que abrangem 58 municípios brasileiros e atenderão famílias com rendimento mensal bruto de até R$ 1.395,00.

As entidades privadas sem fins lucrativos que tiveram suas propostas selecionadas deverão providenciar o cadastramento das mesmas no SICONV e entregar documentação institucional, técnica e jurídica às gerências da CAIXA, para fins de análise de viabilidade e contratação a partir do dia 17 de dezembro de 2010 até o dia 31 de março de 2011, para a celebração do contrato de repasse.

Paraná acessar as entidades selecionadas, entrar no site do Ministério das Cidades - www.cidades.gov.br/ , ou CLIK AQUI

UMP Paraná assina contrato de Assistencia Técnica, inédito no Brasil

Na tarde de ontem (14), o movimento de moradia do Paraná, através da Associação de Moradores A Força de Um Poder Maior, entidade com base em Curitiba, assinou contrato de Assistência Técnica com a empresa Ornato Arquitetura e Restauros, para produção de dois projetos de engenharia, com recursos do Fundo Nacional de habitação de Interesse Socal – FNHS.

O ato ocorreu às 15 horas, na sede da UMP em Curitiba. Na abertura, Maria da Graça, coordenadora geral da UMP fez um relato histórico da luta pela moradia no Paraná e no Brasil, lembrando que a conquista do FNHIS é resultado da luta dos sem teto em todo o País, iniciada no final dos anos 80, com a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, para criação do Fundo e Conselho Nacional de Moradia Popular, quando foi coletado mais de 1 milhão de assinaturas.

Segundo Maria da Graça “este ato é inédito no Brasil, pois é o primeiro contrato a ser assinado nesta modalidade, que é de autogestão, com recursos do FNHIS, com moradias verticais de quatro pavimentos. É o grande exemplo da conquista popular pelo direito a moradia”, concluiu em seu pronunciamento de abertura.

Os recursos envolvidos no contrato assinado para os projetos e gerenciamento da obra somam mais de R$ 2.300,000, 00. As áreas dos empreendimentos são oriundas da Rede Ferroviária Federal – RFFSA, que no Governo Lula, foram destinadas para construção de moradias populares, através da Secretaria Nacional de Patrimônio da União – SPU. Os recursos para construção serão do Fundo de Desenvolvimento Social – FDE. O projeto atenderá famílias com renda de zero (0) a três (3) salários mínimos, a serem selecionadas pela UMP Paraná.

No mesmo evento a UMP apresentou as mulheres que realizaram o Curso de Pintura Predial, projeto em parceria com a Secretaria Nacional de Politicas Para as Mulheres, que finalizaram o curso no último dia 5. Dezessete mulheres foram formadas, destas nove já estão no mercado de trabalho.

Fotos do evento disponíveis: na galeria de fotos do PICASA.

APRESENTAÇÃO DO PRIMEIRO PROJETO ASSINADO NESTA MODALIDADE NO BRASIL

PROJETOS:

- Projeto arquitetónico para produção de 350 moradias e acompanhamento das obras;

- Previsão de conclusão dos projetos de seis meses;

- Previsão de projetos e acompanhamamento da obra e de 36 meses.

RECURSOS:

- Já empenhados em 2010, Ministério das Cidades;

- Do Fundo nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, para Assitência Técnica (projetos e acompanhamento das obras).

- SJP1 – R$ 1.438.295,00(hum milhão quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais) e

- SJP 2 - R$ 1.082.255 ,00(hum milhão oitenta e dois mil duzentos e cinqüenta e cinco reais)

- Total de R$ 2.520,550,00 (dois milhõres, quinhentos e vinte mil e quinhentos e quienta reais).

ÁREA:

- Em São José dos Pinhais, oriunda da RFFSA, destinada para AMFPM através da Secretaria de Patrimõnio da União – SPU, no Estado do Paraná.

OBRA:

- Coogestão entre a AMFPM com Ornato Arquiterua e Restauro;

- Recursos do Fundo de Desenvolvimento Social – FDE;

- 350 unidades, em quatro pavimentos;

- Previsão de início das obras, até junho de 2011.

FAMILIAS A SEREM BENEFIADAS:

- Com renda de zero (0) a três (3) salários mínimos;

- Cadastradas e selecionadas pela UMP Paraná.

AUTORIDADES E LIDERANÇAS PRESENTES NO ATO:

- Dinart Antonio Vaz – Superintende da SPU Paraná.

- Joacir Colaço Dantido – Secretário Municipal de Habitação de São José dos Pinhais, acompanhado por Helio Canton e Claudio Mena Barreto.

- Arquiteto Jeferson Navolar, Arquiteta Adiane Amorim, Engenheiro Harro Zwiener, Assistente Social Regina Salete.

- Secretária de Planejamento de Tibagi, Rita Maristela Ribeiro e José Carlos Sales, representantes do Prefeito Sinval Silva de Tibagi.

- Antonia Passos, representando a Senadora Gleisi Hoffmann.

- Edina Dantas, representando a Deputada Estadual Luciana Rafain.

- Guilherme Gavazzoni, representante da COHAB-CT.

- Leda Fagundes de Lima, Estela Voss e Thais Costa e Silva da CAIXA GIDUR – Curitiba.

- Eduardo Barrozo Prugnr – da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano.

- Hilma Santos, do MNLM.

- Advogado Luasses Gonçalves dos Santos, do Escritório Defesa de Trabalhadores.

- Escritor e militante Luiz Herlain.

- Adenival Alves Gomes – Cefuria e MMNLNH.

- Leonildo José M. Filho – Movimento Nacional dos Moradores de Rua.

- Romi Ficher – Movimento dos Catadores.

MANIFESTO PELA CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES

No ano 2000, o Instituto Cidadania presidido por Lula, propôs a elaboração de um projeto que buscasse soluções para o problema das cidades do país. Essa proposta, batizada como ‘Projeto Moradia’, trouxe como ponto central a criação do Ministério das Cidades, com a integração das áreas de habitação, saneamento ambiental, trânsito e transporte como estruturadoras do desenvolvimento urbano.

A criação do Ministério das Cidades em 2003 atendeu a uma das principais reivindicações históricas dos movimentos pela reforma urbana: a integração das ações referentes à questão num único orgão, com participação social, por meio das Conferências Nacionais, que reuniram mais de 200 mil pessoas em suas quatro edições com representação de todos os segmentos da sociedade; e do Conselho Nacional das Cidades, que possui participação majoritária da sociedade civil.

Durante o Governo Lula, foi possível assistir a concretização de outras reivindicações da bandeira da reforma urbana, por meio de uma ação direta do estado, onde o Ministério das Cidades realizou investimentos vultosos em parceria com os governos estaduais e municipais, bem como com a sociedade civil organizada, para que favelas fossem urbanizadas, cidades fossem integradas internamente por sistemas de transporte baratos e eficientes, e para que a população tivesse acesso a uma moradia digna, dotada de infra-estrutura e com fácil acesso a oportunidades de emprego, cultura e lazer.

Esses investimentos se deram de forma crescente e progressiva nas políticas e programas criados, como o PAC Urbanização de Favelas, o PAC Saneamento e o Minha Casa Minha Vida, com resultados impactantes:

· Ampliação dos investimentos em habitação: de um patamar em 2003 de R$ 8 bilhões para R$ 70 bilhões em 2009, totalizando até o momento R$ 168 bilhões, incluindo repasses e financiamentos;

· 5,6 milhões de famílias beneficiadas por investimentos em urbanização de favelas e produção habitacional;

· R$ 1,4 bilhões destinados diretamente à cooperativas e associações habitacionais populares para construção de moradias por auto-gestão, com disponibilização de imóveis da União e do INSS para viabilizar parte desses empreendimentos (no passado estas entidades não eram sequer reconhecidas como agentes promotores de habitação);

· Retomada do planejamento urbano com apoio a 279 municípios para a elaboração de Planos Diretores e do planejamento habitacional com a elaboração do PlanHab e o repasse de recursos do FNHIS para a elaboração de mais de 1.500 Planos Locais Estaduais e Municipais;

· Investimentos da ordem de R$ 45 bilhões em saneamento básico, que colaboraram com a elevação dos índices de abastecimento de água e tratamento de esgoto no país, permitindo que a Meta de Desenvolvimento do Milênio fosse alcançada em água e esteja em franco avanço em esgoto; e

· Apoio a processos de regularização fundiária em todo país, beneficiando mais de 2 milhões de famílias.

Por tudo isto é que nas últimas eleições apoiamos e votamos em Dilma Rousseff para presidente: na esperança da continuidade e aprofundamento das questões da reforma urbana; pela consolidação do Ministério das Cidadescomo órgão responsável pelas políticas de desenvolvimento urbano; pela qualificação do controle social nas políticas urbanas; pelo fortalecimento do planejamento urbano de longo prazo, consolidando o modelo de desenvolvimento econômico aliado ao desenvolvimento social dos últimos anos; e pela redução das desigualdades regionais, intensificando o combate à erradicação da miséria nas cidades brasileiras.

Para tanto, esperamos que o processo que foi iniciado há oito anos tenha continuidade e seja ampliado, especialmente com o retorno do Partido dos Trabalhadores ao posto maior do Ministério das Cidades. Assim, e ainda incluindo a transparência e a conduta ética que o momento requer, também entendemos a necessidade estratégica de gestores identificados e articulados com a trajetória e a pauta da Reforma Urbana.

Nós, militantes de todas as esferas representadas no Movimento pela Reforma Urbana, reafirmamos aqui a certeza de continuidade da nossa luta e contamos com o apoio da Presidenta eleita na construção de cidades melhores e mais justas.

MILITANTES DA REFORMA URBANA

Dezembro de 2010

A luta continua Por Mais Moradias Populares para o Paraná

Foi um luta diária de aproximadamente dois anos. Da para afirmar que é muito mais, iniciou com a coleta das assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para criação do Conselho e do Fundo Nacional de Moradias Populares (Lei 11.124/05), quando o movimento de moradia de todo o Brasil coletou mais de 1 milhão de assinaturas, no final dos anos 80. Com a dedicação e organização de muitos companheiros, militantes, ativistas e simpatizantes da luta pela moradia, em 2005, já no Governo do Presidente Lula, conseguimos implantar o novo Sistema Nacional de Habitação, que deu origem ao Programa Crédito Solidário, ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e ao Programa Minha Casa Minha Vida -Entidades.

No próximo dia 14 de dezembro de 2010, as 15 horas, na sede da União Por Moradia Popular do Estado do Paraná, a Associação de Moradores A Força de Um Poder Maior, filiada a UMP e a União Nacional Por Moradia Popular - UNMP, assina contrato com a empresa Ornato Arquitetura, para produção de projetos para construção de 400 moradias populares no Município de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Os recursos serão do FNHIS, destinados a famílias com renda de zero (0) a três (3) salários mínimos.

É uma vitória da União Nacional Por Moradia Popular (UNMP), da União Por Moradia Popular do Paraná (UMP) e de todas as organizações populares que nestes últimos anos lutaram por Moradia Digna.

A coordenação da UMP e da AMFPM, publicamente agradecem o empenho do Governo do Presidente Lula, da Secretaria Nacional de Patrimônio da União - SPU, da Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades, Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB Paraná, Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, Conselho Nacional e Estadual (Paraná) das Cidades, e fundamentalmente a Coordenação Nacional da UNMP e a todos os envolvidos na lupa Por Moradias Populares.

Ministério das Cidades recebe propostas de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social até 30 de novembro

Governos estaduais, do Distrito Federal e entidades sem fins lucrativos de todas as regiões brasileiras, têm até 30 de novembro para apresentar propostas de Ação de prestação de serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social. O cronograma para apresentação, seleção e contratação de propostas está na Instrução Normativa nº 69, publicada no Diário Oficial da União, nessa quarta-feira (10).

A seleção das propostas será feita pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades que, através dessa ação, objetiva diminuir a elevada parcela da produção de habitações que ocorre no mercado informal, sem qualquer tipo de apoio técnico. As propostas irá permitir que se atinjam padrões mínimos de qualidade, de produtividade e de segurança.

Consultas: http://www.cidades.gov.br/

Moradia Popular é nossa luta e bandeira da Dilma

A União Nacional por Moradia Popular, entidade que reúne movimentos de sem-tetos, favelados, encortiçados, mutirões e ocupações urbanas em 21 Estados brasileiros, membro da Central de Movimentos Populares e do Fórum Nacional da Reforma Urbana, integrante do Conselho Nacional das Cidades, vem a público manifestar seu apoio à candidata DILMA ROUSSEF à presidência da República.

Durante os quase 8 anos do governo do Presidente Lula, tivemos conquistas históricas na política de desenvolvimento urbano e de habitação desde a criação do Ministério das Cidades, do Conselho e das Conferências das Cidades. Vimos a criação do Sistema e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, após 13 anos de luta dos movimentos e entidades que apresentaram o projeto de lei de iniciativa popular, em 1991. Urbanizar e Regularizar as favelas e levar saneamento às comunidades mais pobres deixou de ser gasto, para ser considerado fator de crescimento do país, através do PAC.

Participamos da criação de programas habitacionais em parceria com associações e cooperativas, como o Crédito Solidário, Produção Social da Moradia e Minha Casa Minha Vida Entidades, valorizando a iniciativa do povo organizado, garantindo a autogestão e construindo moradia com cidadania. Tanto assim, que estamos hoje construindo e/ou em contratação de projetos em 60 municípios brasileiros, para a construção de milhares de habitações para famílias que ganham até 3 salários mínimos e que nunca tiveram acesso a recursos públicos que garantissem o seu DIREITO DE MORAR.

Em contrapartida, fomos testemunha do desmonte dos programas habitacionais autogestionários realizados quando o candidato Serra foi prefeito da cidade de São Paulo, em 2005, e governador do Estado, em 2007. Diversos projetos foram paralisados e centenas de famílias, até hoje, aguardam a liberação de recursos para a conclusão de suas casas. Não queremos que isso se repita em todo o país.

Temos muito ainda o que avançar para construir o direito à cidade e à moradia para todas e todos em nosso país. Não podemos retroceder. Acreditamos na força do povo que luta e queremos um governo que caminha com os movimentos populares.

Brasil, outubro de 2010.

Por isso, e por muito mais, votamos em DILMA e convidamos a todos e todas que lutam e sonham com cidades mais justas e solidárias para participar deste grande mutirão.

União por Moradia do Paraná define calendário

A Coordenação da UMP definiu um calendário de reuniões de Grupos de Moradias de Curitiba e Região Metropolitana, até dezembro de 2010. As reuniões estão sendo realizadas na sede da entidade em Curitiba, para repasse de informações sobre os programas governamentais de construção de moradias de interesse social, cidadania, direitos das mulheres, organização popular e organização das famílias para garantir seus direitos. Neste domingo dia 10, serão realizadas mais duas reuniões, uma as 14 e outra as 16 horas e na quarta feira (13), as 15 horas, será em São José dos Pinhais. "Estas atividades vem fortalecendo e divulgando a entidade em Curitiba e na Região Metropolitana, temos como objetivo a organização de 20 Grupos de Moradias até o final deste ano" desta Maria da Graça, coordenadora geral da UMP do Paraná.