AUDIENCIA PÚBLICA EM PONTA GROSSA II

UMP PARANÁ ESCLARECE PROJETO DE 400 MORADIAS

União Por Moradia Popular do Estado do Paraná – UMP participou na última sexta feira 8, de Audiência Pública na Câmara Municipal de Ponta Grossa, onde foram debatidos os projetos da UMP para construção de 400 moradias populares no Município.

A Audiência foi uma iniciativa da nossa entidade, para informar a sociedade pontagrossense da implantação de dois projetos habitacionais, totalizando 400 unidades, para famílias com renda de zero a três salários mínimos, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS, para construção das moradias.

A coordenação estadual da entidade vem a público esclarecer alguns fatos nos encaminhamentos do projeto e da Audiência Pública:

01 – A proposta de realização da Audiência Pública foi da UMP, em reunião com o Deputado Federal Sandro Alex, em seu gabinete em Brasília, onde Maria das Graças (Coordenadora da Entidade) propôs a iniciativa. Oportunidade em que foi vasta documentação sobre o programa, ás áreas oriundas do patrimônio da União e andamentos dos projetos, ficando estabelecido que a referida audiência deveria ser convocada pela Câmara Municipal de Ponta Grossa, para não ter caráter pré-eleitoral;

02 – A indicação de Ponta Grossa para implantação do projeto, foi exclusivamente da entidade, considerando o déficit habitacional da cidade, ato ocorrido em 2009, após vistorias em áreas públicas disponíveis para projetos habitacionais no Estado do Paraná. Podendo naquele momento selecionar outro município, com áreas disponíveis, pois esta prerrogativa é da entidade proponente;

03 – Nos encaminhamentos dos projetos, foi detectada a existência de uma Carteira Imobiliária da área da Vila Oficinas, impossibilitando a implantação de um projeto de 200 moradias. A UMP vem desenvolvendo diversos contatos no Município para viabilizar outra área para o projeto. O impedimento da área da Vila Oficinas não impedirá o desenvolvimento dos projetos.

04 – Em hipótese alguma a entidade aventou a possibilidade de cancelar o projeto. TANTO QUE O NUNCA PAROU NÃO PAROU;

05 – A condução do projeto nunca esteve “nebulosa”, CONFORME PALAVRAS DO DEPUTADO PARA JUSTIFICAR SUA SUPOSTA INICIATIVA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. Todos os ritos exigidos pelo programa vem sendo providenciados dentro do cronograma estabelecido no SICONV - Portal de Convênios do Governo Federal. Não havendo nenhuma irregularidade quanto à documentação dos projetos;

06 – “O Município pode perder 16 milhòes de reais”, “Obras atrasadas”, PALAVRAS UTILIZADAS PELO JORNAL DA RPC TV PONTA GROSSA, telejornal do meio dia. Não existe obra atrasada, pois assinamos o contrato com a Construtora Piacentini, empresa responsável para produção dos projetos, em 03 de janeiro de 2011, tendo inicialmente seis meses para conclusão, conforme Plano de Trabalho registrado no SICONV, após aprovação dos projetos na Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal, deveremos viabilizar junto ao Ministério das Cidades, recursos do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS, para construção das moradias. Assim, o Plano de Trabalho do projeto está devidamente em dia;

07 – O recurso de 16 milhões – para construção, ainda não está disponível, é oriundo do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS e será liberado Federal após a aprovação dos projetos. O recurso empenhado é do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, para custear os projetos de implantação, que tem seis meses para sua aprovação, estando os mesmos dentro do planejado,

08 – Em momento algum a coordenação da entidade manifestou-se em não reconhecer os cadastros de famílias de sem teto já cadastradas em Ponta Grossa. Todos os cadastros serão respeitados, observando sempre os critérios do projeto e da entidade. Devemos informar que o processo de cadastramento das famílias, foi iniciado no segundo semestre de 2010, sendo portanto a espera das famílias muito pequena e prevista, por tratar-se de uma grande obra e com recursos públicos;

09 - Ficou estabelecido, como encaminhamento final da Audiência Pública, a composição de uma Comissão de Sem Teto, já definida. A comissão terá a responsabilidade de representar a coordenação estadual no projeto, organizar as famílias em Grupos de 40, analisar os cadastros pré-selecionados e acompanhar a condução das obras. Ficando desta forma, o único instrumento de ligação da entidade com as famílias e os projetos, qualquer outro movimento ou entidade ficam devidamente desautorizados a falar ou promover qualquer tipo de evento e procedimentos referente aos projetos e a entidade.

Coordenação Estadual da UMP Paraná

041-3296-3950 / 8812-4675 / 9903-7815