Maria das Graças representa o Paraná em mesa de trabalho.
A programação da tarde de quarta-feira (26) teve o Painel II, com mesas redondas sobre habitação, saneamento, mobilidade urbana e questões imobiliárias. Na mesa A, foram debatidas as políticas habitacionais brasileira e colombiana. A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e Ana Lucia Ancona, do Ministério do Meio Ambiente, representaram o Brasil, enquanto Juan Carlos Barcía Bocanegra, da Universidade Pontifícia Bolivariana de Medellín, representou a Colômbia. A mesa contou com participação de Maria das Graças Silva de Souza, representando o Conselho Nacional das Cidades.
Inês Magalhães expôs o contexto da habitação no Brasil e a política nacional pro setor. De acordo com a secretária, o déficit habitacional brasileiro é de seis milhões de moradias, realidade que está sendo trabalhada com os programas PAC Urbanização de Favelas e Minha Casa, Minha Vida.
O PAC Urbanização de Favelas investiu nos últimos quatro anos R$ 21,7 bilhões, atendendo 1, 6 milhões de famílias, em 743 operações. Para a segunda fase do programa estão previstos R$ 30,5 bilhões, numa estratégia de reassentar as famílias no próprio local, mantendo os vínculos, mas com melhorias de infraestrutura. Inês citou como exemplo o complexo do Alemão (RJ), onde estão sendo construídos novos condomínios e até um teleférico, como alternativa de mobilidade.
No programa Minha Casa, Minha Vida, mais de um milhão de moradias foram contratadas até o final do ano passado, sendo 57% na faixa de renda até três salários mínimos. A segunda fase do programa tem meta de construir dois milhões de unidades a serem contratadas até 2014, com investimento de R$ 125,7 bilhões. Houve mudanças para a segunda etapa, como a obrigação do trabalho social delegada aos governos locais para sustentabilidade dos empreendimentos.
Para a secretária, os desafios ainda postos passam pela integração das políticas urbanas e sociais, e a necessidade de modernização e barateamento dos processos de produção. O papel dos municípios na gestão do território e organização da demanda também tem que ser desenvolvido.
De acordo com Inês Magalhães, se estes níveis de investimento forem mantidos, no médio prazo irão equilibrar o déficit habitacional no Brasil.
Na mesa, Ana Lucia Ancona (Ministério do Meio Ambiente) falou do potencial das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, que surgiram da mobilização popular, em Recife em 1983, em momento de forte crise na habitação, quando havia pressão de expulsar os moradores de favelas localizadas em áreas de interesse do mercado imobiliário.
Já Juan Carlos Barcía Bocanegra, da Universidade Pontifícia Bolivariana de Medellín expôs instrumentos de planejamento da expansão urbana utilizados na Colômbia, como bancos de terras e articulação dos investimentos federais para a viabilização da expansão estruturada. Bocanegra afirmou que a cidade de *Medellín possui mais de quatro milhões de habitantes e a ocupação do seu território já está esgotada. No seu ponto de vista, o planejamento é a única ferramenta para combater a problemática habitacional de forma sustentável.
Nenhum comentário:
Postar um comentário