Estatuto das Cidades, 10 anos II

Deputados que trabalharam na criação da lei do Estatuto da Cidade foram homenageados na noite de abertura do seminário. O Conselho das Cidades homenageou quatro parlamentares na cerimônia de abertura do Seminário Internacional: 10 anos do Estatuto da Cidade, na noite de terça-feira (25). Pompeu de Souza (in memoriam), Zezeu Ribeiro, Inácio Arruda e Paulo Teixeira foram homenageados pelo trabalho junto à criação da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. Pompeu de Souza, falecido há dois anos, foi autor do projeto original da lei. Zezeu Ribeiro foi presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Já o senador Inácio Arruda foi autor do projeto substitutivo, aprovado como a Lei 10.257/2001. E Paulo Teixeira recebeu homenagem pelo trabalho na Frente Parlamentar Nacional pela Reforma Urbana. O secretário executivo do Ministério das Cidades e vice-presidente do Conselho, Roberto Muniz, falou na solenidade que há leis que pegam e leis que não pegam. “O Estatuto das Cidades, embora seja jovem, traz uma plataforma pra trabalhar os conflitos urbanos que se aglutinam a cada dia”, disse. Muniz enfatizou que esta lei precisa ter vitalidade, sendo buscada, revisada, atualizada e servindo de base para fazermos ações nas áreas de saneamento, mobilidade urbana, habitação, entre outras. Na mesma noite, o Conselho das Cidades (ConCidades) também lançou um vídeo sobre o Estatuto. O material será utilizado em trabalhos de sensibilização, em comunidades brasileiras. Assista aqui ao vídeo. O ConCidades é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades. Sua finalidade é estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, bem como acompanhar a sua execução. Clique aqui e saiba mais.

Fonte: Mcidades.