A UMP Paraná está presente na no Seminário Internacional que marca os 10 anos do Estatuto das Cidades, que está sendo realizado em Brasília, de 25 a 27/10, com a presença de Maria das Graças, coordenadora geral da entidade.
Estatuto das Cidades celebra dez anos com seminário internacional. Marco regulatório de políticas urbanas no Brasil será comemorado com diálogo entre países da América Latina. O Ministério das Cidades promove a partir desta terça-feira (25) em Brasília (DF) o Seminário Internacional: 10 Anos do Estatuto da Cidade. O objetivo é formular uma agenda propositiva de atuação para os próximos anos, considerando avanços e conquistas na aplicação dos seus instrumentos, estabelecidos na Lei 10.257, de 10 de julho de 2001.
Participam do evento representantes de Argentina, Chile, Uruguai, Equador e Colômbia, especialistas como Edésio Fernandes (University College de Londres), deputados brasileiros, conselheiros do Conselho das Cidades e membros do Ministério Público da União. O ministro das Cidades, Mário Negromonte estará presente na abertura às 19 horas desta terça-feira (25).
O Estatuto da Cidade regulamenta o capítulo da política urbana (artigos 182 e 183) da Constituição Federal de 1988 e oferece às cidades brasileiras um conjunto inovador de instrumentos de intervenção, ordenamento, planejamento e gestão urbana e territorial. A incorporação destas ações ocorre na integração das diferentes esferas da sociedade e do poder político.
Desde 2003, o Ministério das Cidades vem firmemente comprometido a apoiar a implementação do Estatuto em todo o país. Neste seminário internacional, serão apresentadas a experiência brasileira e a de países latinos, visando o diálogo sobre temas convergentes com o Estatuto em quatro grandes painéis. A organização do seminário conta com a parceria de Caixa Econômica Federal e Lincoln Institute of Land Policy. Acesse aqui o site do evento.
Serviço
Seminário Internacional: 10 Anos do Estatuto da Cidade
Data: 25 a 27 de outubro de 2011
Local: Centro de Eventos e Treinamentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) - SGAS 902, Brasília (DF)
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