segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Moradia Popular em Tibagi recebe recomendação de destaque

A delegação do Paraná apresentou documento com Recomendação de Destaque para Prefeitura Municipal de Tibagi, pelos serviços prestados na luta dos movimentos de moradia e catadores de material reciclável e pelo direito a cidade para todos. Consta no documento apresentado e aprovado pela plenária do 12º Encontro Nacional da União Nacional Por Moradia Popular – UNMP, realizado em Belo Horizonte, de 24 a 27/11, os seguintes destaques a Prefeitura Municipal de Tibagi e ao Prefeito Sinval Silva:

1 – Apoio ao movimento de moradia do Paraná, através da UMP;

2 – Apoio ao movimento dos catadores de material reciclável do Paraná;

3 – Compromisso com moradias de interesse social e autogestão;

4 – Investimentos públicos municipais em moradias populares e projetos sociais;

5 – Participação ativa de Tibagi, inclusive do Prefeito Sinval Silva, em todos os momentos do 12º Encontro Nacional da União Nacional Por Moradia Popular – UNMP, realizado em Belo Horizonte, de 24 a 27 de novembro de 2011, nas dependências do SESC Venda Nova;

6 – Apresenta com destaque do projeto Ecomoradia, desenvolvido em Tibagi, na Oficina 07 – Propriedade Coletiva, no dia 26/11, durante o 12º Encontro Nacional.

O Prefeito Sinval Silva fez parte da mesa de abertura do Encontro, no dia 24/11, convidado pelo coordenador nacional da UNMP, Welton Pimentel de Freitas – Leleco, para compor a mesa representando os prefeitos do Paraná. A mesa de abertura contou com presença das seguintes lideranças e populares: Ministro Gilberto Carvalho, Homero Ramirez, da Secretaria Letino-Americana de vivenda Popular (Selvip), Maria Lorena Zárete, da Coalização Internacional para Habitat (HIC), Saulo Manoel da Silveira, coordenador da Central de Movimentos Popular (CMP), Tácito Maia, Gerente Nacional de Desenvolvimento da Caixa Econômica Federal, Roberto Carvalho, vice-prefeito de Belo Horizonte, Luiz Antonio da Silva, prefeito de Alfenas/MG, Padre João, Deputado Federal/MG, Marcos Landa, da coordenação nacional do MNLM e o arquiteto Nabil Bonduki, do Ministério do Meio Ambiente, Donizete Fernandes, da coordenação nacional da UNMP e representando os parlamentos municipais, a vereadora de Belo Horizonte Neuzinha Santos.

Moradia Popular, Encontro Nacional da UNMP

Terminou ontem, 27 de novembro, O XII Encontro Nacional de Moradia Popular. Com muita garra, os cerca de 800 participantes de 19 Estados brasileiros aprovaram propostas para a atuação da UNMP nos próximos 3 anos, propostas para as políticas públicas, uma Carta aberta à População Brasileira, Moções e também a Agenda de Lutas. O próximo Encontro será em 2014, na cidade de Belém do Pará. Os participantes levaram na bagagem de volta, a garra e a energia trocada nesses 4 dias de Encontro e a certeza do Fortalecimento da NOSSA UNIÃO.

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO BRASILEIRA

Em breve! Resoluções das Oficinas e Moções

Boletim 1 - XII Encontro

Boletim 2 - XII Encontro

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Moradia Popular, Encontro Nacional da UNMP

A UMP Paraná apresenta no 12 Encontro Nacional da UNMP, em Belo Horizonte, o relatório de suas atividades no Estado do Paraná. Giziane Rodrigues e Luiz Herlaim fazem neste momento a apresentação, histórico dos 14 anos de atuação da UMP Paraná, dando destaque os projetos de produção habitacional em desenvolvimento em São José dos Pinhais, Apucarana, Ponta Grossa e Tibagi, como ação política da entidade, foi apresentado o projeto da REDEHIS – Rede de Debates de Habitação de Interesse Social, que vem sendo realizado em Curitiba e Região Metropolitana, em parceria com a Caixa Econômica Federal, Itaipu Binacional e Prefeitura de Tibagi.

Fotos Roland Rutyna.

Moradia Popular em debate encontro da UNMP

Neste momento o jornalista Nilmário Miranda, realiza uma exposição no 12 Encontro Nacional da UNMP, sobre a conjuntura nacional. Nilmário foi deputado federal de 1990 a 2002, por Minas Gerais, seu mandato colaborou com a luta dos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, das moradias construídas durante o governo Collor.
Nilmário Mirando hoje é presidente da Fundação Perseu Abramo.

Moradia Popular e Erradicação da Miséria

O Ministro Gilberto Carvalho, participou da abertura do XII Encontro Nacional da União Nacional Por Moradia Popular, que está sendo realizado em Belo Horizonte, nas dependências do SESC Venda Nova, com a presença de mais de mil delegados de 26 Estados da Federação. Gilberto Carvalho em seu pronunciamento assumiu o compromisso em estar aprofundando as reuniões para que o governo federal venha cumprir a pauta de reivindicações dos quatro movimentos nacionais (UMNP, MNLM, CMP e CONAM). O destaque na palavra do Ministro foi o compromisso do Governo Dilma erradicar a miséria, Gilberto convocou todos os movimentos sociais do Brasil a não medirem esforços e energia para erradicar a miséria em todos os Municípios do Brasil.

O Paraná está representado no encontro com 42 delegados, representando as entidades filiadas na UMP.

Foto: Roland Rutyna - 12 EN-UNMP

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Moradia Popular, em debate nacional

A delegação do Paraná que participará do XII Encontro Nacional de Moradia Popular – 2011, será a maior da história da entidade no Estado, a entidade estará representada por 45 delegados, de todas as entidades filiadas a UMP/PR. A UMP apresentará no encontro, a Rede de Debates de Habitação de Interesse Social - REDEHIS, atividades que vem sendo desenvolvida no Paraná, com o objetivo de socializar as informações e a legislação do Programa Minha Casa Minha Entidades - PMCMVE.

“Moradia, Autogestão e Socialismo na Luta pelo Direito à Cidade”. 24 a 27 de novembro de 2011 - Belo Horizonte-Minas Gerais. O 12o. Encontro Nacional de Moradia Popular está destinado à deliberação da política da entidade.Vamos celebrar os 20 anos da entrega do Fundo Nacional de Moradia Popular.

Os objetivos do Encontro são:
- Refletir com lideranças populares temas da política nacional de habitação

- Ampliar o debate sobre a autogestão habitacional e a propriedade coletiva no Brasil- Debater a experiência brasileira recente, especialmente dos Programas Crédito Solidário, Minha Casa Minha Vida Entidades, Produção Social da Moradia e Assistência Técnica.
- Refletir a atuação do movimento de moradia nas instâncias de participação, especialmente o Conselho Nacional das Cidades e o Conselho Gestor do FNHIS, bem como os Conselhos locais.
- Referendar a Coordenação nacional da UNMP.

Ver aqui a Programação e o local do Encontro. O Encontro deve contar com delegadas e delegados de 22 Estados.

Para mais informações, contate a Secretaria Executiva - 11 3667-2309 ou secretaria-unmp@uol.com.br

O projeto da Rede de Debates de Habitação de Interesse Social - REDEHIS, desenvolvido no Paraná, pela UMP, tem como parceiros o Governo Federal, Caixa Econômica Federal, Itaipu Binacional e Prefeitura de Tibagi.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Itaipu, empresa parceira

A atuação socioambiental é compromisso da Itaipu. A partir da ampliação da missão da empresa, ocorrida em 2003, a Itaipu implementou programas que beneficiam a comunidade, o meio ambiente e o público interno. Em 2005, a empresa investiu US$ 18 milhões em ações sociais e ambientais no Brasil e no Paraguai, cerca de 50% para cada país. O mesmo valor destinado a 2006. Os programas desenvolvidos abrangem as áreas de educação, saúde, combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, combate à violência, estímulo à geração de renda, incentivo à eqüidade de gênero e ainda incentivo ao turismo e ao voluntariado. Em relação ao meio ambiente, os temas incluem educação ambiental, pesca, plantas medicinais, agricultura familiar e orgânica, entre outros.

A ação da empresa busca melhorar a qualidade de vida dos moradores da região da sua área de atuação. Direta e indiretamente, aproximadamente 1,5 milhão de habitantes são beneficiados pelas ações socialmente responsáveis da Itaipu.

No Paraguai, desde a ampliação da missão da empresa, as iniciativas socioambientais estão presentes em todas as regiões do país, não somente na zona de influência da usina.

Em 2005, os governos brasileiro e paraguaio firmaram acordo reconhecendo que a responsabilidade social e o cuidado com o meio ambiente são atividades permanentes da empresa.

Cartas de igual teor foram trocadas pelos ministérios das Relações Exteriores de Brasil e Paraguai, em 31 de março.

Os programas socioambientais da Itaipu integram o Plano Empresarial, que está estruturado por programas e ações. Tudo está vinculado aos objetivos estratégicos e às políticas e diretrizes da empresa.

Parte dos projetos conta com parceiros que também investem recursos financeiros, enquanto outros são subsidiados integralmente pela binacional.

Também em 2005, foi criada na margem brasileira a Coordenadoria de Responsabilidade Socioambiental e instalado o Comitê Gestor de Responsabilidade Socioambiental, que são responsáveis pelas diretrizes socioambientais da empresa.

A Itaipu não concentra a execução de programas na Coordenadoria, mas os mantém distribuídos em todas as diretorias. Desta forma, a empresa busca o envolvimento dos diferentes setores com o tema e privilegia a matricialidade.

A Coordenadoria também é responsável pelo acompanhamento e orientação dos projetos realizados, banco de dados, publicação do relatório de sustentabilidade, e participação em pesquisas e prêmios.

Adicionalmente, a área executa cinco diferentes programas: Força Voluntária, Incentivo à Eqüidade de Gênero, Rede Cidadã, Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente e Energia Solidária.

Ao Comitê Gestor cabe o acompanhamento dos programas, a definição de políticas e o direcionamento estratégico da responsabilidade socioambiental da empresa.

O Comitê é formado por representantes das diretorias brasileiras da binacional, além de representantes dos chamados eixos estruturantes dos programas desenvolvidos: meio ambiente, comunidade, público interno e políticas públicas.

- Empresa parceira da União Por Moradia Popular do Paraná.

- Informações: http://www.itaipu.gov.br

Manifesto do FNRU

MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO: Em Defesa da Democracia e da Participação Social – Escrito por FNRU. Os signatários do presente Manifesto, líderes de organizações populares de diversos segmentos da sociedade, dirigem-se ao povo brasileiro para rechaçar os ataques das forças conservadoras do país, particularmente de parte da mídia monopolizada, que a pretexto de defender a ética e a moralidade na gestão dos recursos públicos, condenam sumariamente a prática democrática e justa de celebração de convênios e parcerias entre os movimentos sociais, ong’s e os poderes públicos constituídos, em especial a União. Essas parcerias, apoiada nos mais altos valores democráticos e, devidamente controladas pelos órgãos oficiais de fiscalização, reforçam a profundidade e amplitude da ação do Estado, ampliam a prática democrática dos governos e contribuem para o amplo desenvolvimento do país, com crescimento econômico e justiça social.

É preciso denunciar a propaganda ideológica em curso que manipula a informação com suposta neutralidade de interesses, invertendo a ordem dos fatos, transformando as vítimas em algozes. O que é preciso denunciar de fato é que os donos do poder, aqueles que vitimaram a sociedade brasileira por 500 anos, sempre em nome de seus interesses pessoais, de famílias ou grupos econômicos, estão altamente descontentes com a transformação social e econômica em curso no Brasil.

Não só a ascensão social e econômica dos de baixo, mais o empoderamento destes através de sua auto-organização tem assustado e acuado os interesses da minoria que mandaram e desmandaram neste país. Cabe-nos anunciar a sociedade brasileira que este movimento engenhoso, que busca a deslegitimação e criminalização dos movimentos sociais e ong’s, é parte integrante de uma arquitetura planejada daqueles que sempre tiveram o Estado brasileiro a seu serviço.

A tentativa permanente de questionar a autonomia dos movimentos sociais e ONG´s criminalizando as entidades da sociedade civil, e mais recentemente a relação destas com governos democráticos e populares, têm como pano de fundo promover um grave retrocesso democrático e está na contramão do atual modelo de desenvolvimento em curso no país, amplamente aprovado pelo povo brasileiro com a eleição do Presidente Lula, sua reeleição e a condução da sucessão deste projeto com a vitória da Presidenta Dilma Rousseff.

No campo da reforma urbana, defendemos a proposta autogestionária e o papel fundamental dos movimentos populares e demais entidades sociais na produção social de territórios de inclusão social. O Programa Minha Casa Minha Vida Entidades é fruto da histórica construção de movimentos, cooperativas e assessorias em parceria com o poder público e tem demonstrado resultados positivos, com moradias melhores e maiores, além de comunidades mais fortalecidas.

Nossa luta deve e irá avançar. As calúnias, a tentativa de golpe nas conquistas do povo brasileiro, serão respondidos à altura nas ruas e nas redes sociais por nossa ação militante e a organização de nossas entidades. Permaneceremos construindo, potencializando e aperfeiçoando um sistema de participação social, que atribua cada vez mais vínculos de cooperação entre a sociedade civil e o Estado.

Denunciaremos e combateremos toda e qualquer forma de retrocesso, seja pelos ataques infames da mídia golpista e monopolizada, ou dos partidos e entidades daqueles que querem recolocar o Estado brasileiro a serviço de seus interesses particulares, que negam as urgências da sociedade brasileira. Como também, de possíveis recuos dos governos que estejam pautados por este ataque violento e calunioso.

Por um novo marco regulatório para as entidades da sociedade civil e movimentos populares.
Pela Reforma Política.
Pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade.
Brasília, 16 de novembro de 2011

FÓRUM NACIONAL DE REFORMA URBANA
CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores
CMP - Central de Movimentos Populares
MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia
UNMP – União Nacional por Moradia Popular
Action Aid do Brasil
AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros
ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos
Fundação Bento Rubião - Centro de Defesa dos Direitos Humanos
FASE - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
CAAP – Centro de Assessoria à Autogestão Popular
Conselho Federal do Serviço Social
Habitat para Humanidade - Brasil
Fórum Sul de Reforma Urbana
Fórum Nordeste de Reforma Urbana
FAOR (Fórum da Amazônia Oriental) GT-Urbano
FAOC (Fórum da Amazônia Ocidental)
IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
FENAE – Federação Nacional das Associações de Empregados da Caixa Econômica
FENEA – Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
FISENGE – Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenharia
FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas
POLIS – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais
ABEA – Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo
Rede Observatório das Metrópoles
CENDHEC Centro Dom Hélder Câmara Estudos e Ação Social
Terra de Direitos

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Catadores tem audiência pública no Paraná

Temos o presente a finalidade de CONVIDAR, para participar em audiência pública que será realizada no próximo dia 28 de novembro de 2011, com início às 08:30 horas, no Plenárinho da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, Praça Nossa Senhora da Salete, Centro Cívico, Curitiba – Paraná. A audiência pública terá como principal objetivo discutir a proibição no Estado do Paraná de incineração de resíduos sólidos, através de aprovação de projeto de lei. A relevância do tema se justifica em razão do fato de que a tecnologia da incineração ou “recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, em razão da emissão de agentes poluentes cancerígenos, coloca em risco a saúde de toda a população, agride o meio ambiente além de retirar a possibilidade de trabalho e renda dos catadores de materiais recicláveis.

Convite da Deputada Estadual Luciana Rafagin - PT

Foto - Roland Rutyna - UMP/PR.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Projetos da UMP em andamento

A equipe que esta produzindo os projetos habitacionais da UMP em São José dos Pinhais, realizou na tarde de ontem (9/11), reunião técnica na Prefeitura Municipal, para apresentação dos projetos arquitetônicos, que deverão analisados e aprovados pela administração municipal. Participaram da reunião: Loester Vargas Ilário – Secretário de Habitação, Hélio Canton, Diretor de Operações da Secretária de Habitação e Flávia Leite Scussel Scandian – Diretora do Departamento de Gestão Urbana e Lorraine Santos Vacari – Diretora de Planejamento Territorial e Urbano – representando a entidade Jéferson Navolar, Harro Ziwmer, Ana Lucia e Roland Rutyna.
Foto: Roland Rutyna - UMP/PR

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Habitação de Interesse Social - Com muita luta em São Paulo

Fonte: Estadão de São Paulo – Foto: Andre Lessa/AE.

Onze prédios abandonados - dez no centro e um no Belém, zona leste - foram ocupados na madrugada de ontem por 3,5 mil integrantes de 13 movimentos de sem-teto. Foi a maior invasão em número de edifícios da história de São Paulo, segundo as lideranças.

'A gente até já se organizou em outros momentos, mas não conseguiu realizar (algo assim)', diz Luiz Gonzaga da Silva, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), uma das entidades envolvidas na ação, planejada havia dois meses. Os manifestantes reivindicam da Prefeitura e do Estado 5 mil unidades no programa de locação social, reforma de 53 prédios do Renova Centro e construção de apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Embora as invasões tenham se concentrado na região central, parte dos militantes mora em cortiços, favelas e casas de aluguel de bairros da periferia.

A coordenadora da União dos Movimentos de Moradia (UMM), Maria das Graças Xavier, diz que os ocupantes reivindicam a rápida desocupação de pelo menos dez prédios. 'A Prefeitura tinha prometido desocupar mais de 50.'

Em um dos edifícios ocupados ontem funcionou o Cineasta Hotel, fechado há cerca de uma década na Avenida São João. O prédio foi desapropriado neste ano pela Prefeitura para virar residência para artistas aposentados. Os 96 apartamentos continuam mobiliados. Um segurança fazia a vigilância do imóvel.

Para Kazuo Nakano, arquiteto e urbanista do Instituto Pólis, o poder público tem de equilibrar a oferta de unidades para classe média com produção de moradias para famílias de baixa renda. 'São pessoas que não conseguem pagar o valor que o mercado estipula.' Já o vice-presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Claudio Bernardes, diz que é crescente o interesse do mercado pelo centro. 'Há alguns anos, não se podia cobrar valor de mercado em um prédio ali pela falta de serviços e segurança. Mas isso está mudando.'

Medida judicial. A Prefeitura informou que tomará as 'medidas judiciais cabíveis' para acabar com as ocupações. Segundo a Secretaria de Habitação, 600 mil pessoas são beneficiadas pelos projetos de urbanização de favelas. E 15 mil famílias estão inscritas em locação social.

A CDHU disse que está previsto o atendimento de 1.500 famílias, moradoras ou trabalhadoras do centro, que serão indicadas por associações. Outras 10 mil famílias receberão unidades no centro por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Atualmente, 13% das casas e dos apartamentos do centro da capital estão vazios - o equivalente a 22.087 unidades, segundo dados do Censo 2010. Em toda a cidade, há cerca de 130 mil famílias sem moradia, conforme estimativa da própria Secretaria Municipal de Habitação.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Habitação de Interesse Social - Com muita luta

Somos trabalhadores sem teto. Realizamos os principais serviços para o bom funcionamento desta cidade. Entretanto nossas famílias estão espremidas por um conjunto de necessidades. Lutamos e trabalhamos muito para sobreviver, más a cidade, regida pelas leis do mercado, especialmente imobiliário, impede que nossa renda assegure nossos direitos. Sabemos que a situação de nossas famílias decorre de situação de injustiça histórica. Sabemos também, que nas circunstâncias atuais, nosso sofrimento não tem razão de continuar.

Neste dia 7 de novembro, realizamos 10 ocupações em edifícios fechados no centro de São Paulo. Veja onde estamos: aqui

Foto: Hoje em Dia

Mais informações: http://sp.unmp.org.br/

http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2011/11/07/interna_nacional,260444/sem-teto-ocupam-predios-em-sp-e-prometem-protesto.shtml.

Habitação de Interesse Social em Araucária - REDEHIS

A UMP realizou em parceria com a União Municipal das Associações de Moradores de Araucária – UNAMAR, mais uma atividade da Rede de Debates de Habitação de Interesse Social – REDEHIS. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Araucária, no sábado (5/11), às 19 horas, com a participação de um grande número de lideranças populares do Município. O presidente da UNAMAR, Luiz Carlos Kaill, fez a abertura dos trabalhos, saudando os presente e compondo a mesa dos trabalhos, com Roland Rutyna da UMP, Silmara Maruska – Diretora Técnica da Cohab Araucária e Jair Cardoro, representante do executivo municipal, registrou-se as presenças de Giziane Rodrigues e Damaris Gouvêa, coordenadoras da UMP Paraná. Roland Rutyna – secretário geral da UMP, apresenta um breve histórico da construção, lutas e conquistas do movimento de moradia do Paraná e das conquistas populares do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. O tema mais importante e esperado do evento, o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, que também foi apresentado por Roland, que de maneira simples e didática demonstrou todos os tramites e a legislação sobre o programa, aprofundando as informações de como uma entidade sem fins lucrativo e popular, pode habilitar-se no Ministério das Cidades para construção de habitação de interesse social. Na conclusão dos trabalhos, o presidente da UNAMAR informou que a entidade esta organizando um Seminário Municipal com a participação de todas as Associações de Araucária, para o qual convidou a coordenação estadual da UMP para participar do evento.

Fotos: publicadas na Galeria de Fotos do BLOG - Picassa

Parceiros:

- Governo Federal

- Caixa Econômica Federal

- Itaipu

Apoio:

- UNAMAR

- Câmara Municipal de Araucáraia

- Coordenação de Assessoria de Desenvolvimento Comunitário da Prefeitura Municipal de Araucária

Legislação / Programa Minha Casa Minha Vida Entidades II:

- Decreto 7.499 de 16/06/11 – MCMV;

- Resolução 182 de 19/08/11 – Fundo de Desenvolvimento Social;

- Instrução Normativa 34 de 28/09/11;

- Portaria Interministerial 464 de 30/09/11.

- Lei 11.888 de 24/12/08 – Lei da Assistência Técnica.

Foto: Damaris Gouveia

Conferência de Política para as Mulheres do Paraná

O Paraná realiza a III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, a ser realiza nos dias 11 e 12 de Novembro de 2011, na Expo Unimed Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 - Campo Comprido - Curitiba - Paraná

Programação:

11 de Novembro

17h: Credenciamento

18h: Coquetel de Abertura - delegadas, observadores e convidados para a III CEPM

19h: Abertura Solene (mesa de autoridades)

20h: Palestra Magna - Ministra Iriny Lopes - Secretaria de Políticas para as Mulheres

21h: Leitura e Aprovação do Regimento Interno

12 de Novembro

8h às 9h: Credenciamento -

9h às 10h: Credenciamento das Suplentes de Delegadas para a Etapa Estadual da III CEPM

8h30: Palestra “Mulheres - Poder e Autonomia Econômica”

10h: Coffee Break

10h15: Trabalho em Grupos de Discussão, sendo no mínimo um grupo para cada eixo temático

12h30: Almoço

14h: Plenária de Apresentação, Discussão e Aprovação das Propostas dos Grupos

16h30: Plenária, por segmento, de eleição das Delegadas do Estado do Paraná à III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

17h: Plenária Final

17h30: Coffee End

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Minha Casa Minha Vida Entidades - REDEHIS ARAUCÁRIA

Foto: REDEHIS realizado em Campo Largo.

A UMP e a UNAMAR realizam mais uma atividade do projeto Rede de Debates de Habitação de Interesse Social - REDEHIS, o evento será realizado na Câmara Municipal de Araucária, cumprindo os objetivos, que é a divulgação dos programas habitacionais para famílias com renda de zero a três salários mínimos, através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades.

- Dia: 05 de novembro de 2011 – sábado

- Abertura: 19:00

- Local: Câmara Municipal de Araucária

- Organização: União Por Moradia Popular do Estado do Paraná – UMP

- Informações: 3296-3950 / 9903-7815 / 8812-4675

- Parceiro: Governo Federal / Caixa Econômica Federal / Itaipu Binacional / Câmara Municipal de Araucária

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Minha Casa Minha Vida Entidades II

Foto: Atividade da UMP para divulgação do programa (REDEHIS).

Programa Habitacional Popular Entidades (PHPE). Programa Habitacional Popular – Minha Casa Minha Vida - Entidades – PMCMV-E tem como objetivo atender as necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade. O Programa funciona por meio da concessão de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma Entidade Organizadora – EO (Associações, Cooperativas, Sindicatos e outros), com recursos provenientes do Orçamento Geral da União – OGU, aportados ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS. O Programa pode ter contrapartida complementar de estados, do Distrito Federal e dos municípios, por intermédio do aporte de recursos financeiros, bens e/ou serviços economicamente mensuráveis, necessários à composição do investimento a ser realizado.

Veja no link do Ministério das Cidades, as entidades habilitadas para o programa em todo o Brasil: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/EntidadesHabilitadasPHP_E_MCMV_FDS_PSM_FNHIS2009_2010.pdf

Minha Casa Minha Vida Entidades

Foto: Reunião com famílias pré-selecionadas - Sede UMP Paraná.
Em relação às entidades citadas na reportagem do programa Fantástico no último domingo, além da documentação regularmente exigida, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal tomaram as seguintes providências:
- Suspensão das análises, bem como da contratação, de todos os projetos aprovados e selecionados em nome das entidades citadas;
- Apresentação de notícia crime à Polícia Federal, no caso das entidades denunciadas por cobrança abusiva e uso de imagem inapropriada do programa;
- Inclusão no Cadastro de Restrição (CONRES) das entidades e dirigentes que foram denunciados;
- Pedido de esclarecimento e comprovação dos critérios utilizados para seleção dos beneficiados;
- Pedido de apresentação da relação qualificada dos beneficiários e sua justificativa para seleção;
- Pedido de apresentação da documentação relativa à eleição da CAO (Comissão de Acompanhamento de Obras) e da CRE (Comissão de Representantes);
- Pedido de esclarecimento sobre denúncia de cobrança abusiva dos cooperados, informando o valor cobrado e a que título.

Além disso, estão sendo adotadas as seguintes iniciativas:

- Abertura de Canal de Informação, na CAIXA, para esclarecimento aos cidadãos sobre as entidades habilitadas e projetos em análise e selecionados no programa MCMV Entidades;
- Adaptação da cartilha disponível no site da CAIXA, para melhores esclarecimentos sobre o tema;
- Utilização do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU), para consulta da situação de regularidade das entidades;
- Requalificação do processo de habilitação das entidades.

O Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades foi criado pelo Governo Federal, em 2009, com objetivo de tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. O programa, ligado à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, é dirigido a famílias de renda familiar mensal bruta de até R$ 1.600,00 e estimula o cooperativismo, garantindo a participação da população como protagonista na solução dos seus problemas habitacionais.

Até 2014, o programa tem como meta, em sua segunda etapa, contratar 60 mil unidades.

O processo de escolha das famílias deve ser transparente, sendo obrigatória a publicização dos critérios de sua seleção nos meios de comunicação do Município. Para participar do Programa, a entidade precisa estar previamente habilitada pelo Ministério das Cidades e a proposta deve ser selecionada pelo mesmo, após a análise e aprovação dos projetos pelo Agente Financeiro. A habilitação da entidade e a seleção dos projetos podem ser verificados no site: www.cidades.gov.br.

Dentre as atribuições da Entidade, estão:

- Apresentar à CAIXA a relação dos beneficiários do empreendimento;
- Promover reuniões com os beneficiários para disseminar informações a respeito dos direitos e obrigações sobre as regras do programa;
- Promover assembléia para discussão dos critérios de seleção das famílias, aprovação dos projetos, além da contrapartidas dos beneficiários;
- Promover assembléia para eleição da Comissão de Representantes (CRE), bem como da Comissão de Acompanhamento de Obra (CAO);
- Prestar assistência jurídica e administrativa na elaboração da proposta e na assinatura de contratos de financiamento, juntamente com os beneficiários.

Para contratação do projeto, a CAIXA exige:

Da entidade:
- Situação cadastral regular junto ao SERASA (Serviço de Restrição ao Crédito), SINAD (Sistema de Inadimplência), CADIN (Cadastro de Inadimplência), Previdência Social e ao FGTS;
- Legalidade de constituição, dos regimentos, dos estatutos e da representação jurídica perante a CAIXA.

Do beneficiário:
- Declaração assinada constatando adequação no perfil do programa, com comprovante de estado civil, de rendimentos, certidão negativa de débito relativo a tributos federais, etc;
- Situação cadastral regular junto SINAD e CADIN;
- Pesquisa no CADUnico (Cadastro Único do Cidadão), CADMUT (Cadastro do Mutuário) e SIACI (Sistema de Crédito Imobiliário).

Do responsável técnico:
- Relação de Pessoas Impedidas (RPI) e Cadastro de Restrição (CONRES).

Assessoria de Comunicação
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602

CAIXA
(61) 3206-9895 / 8022